Uma visão sobre resíduos sólidos urbanos e os impactos socioambientais: estudo de caso em Baturité-CE

Abstract

O trabalho tem como escopo, propor uma visão geral da situação socioambiental do município de Baturité, Ceará; especialmente o local de destinação final do lixo; frente ao que determina a legislação concernente à temática e à Educação Ambiental. A pesquisa teve como objetivo primordial compreender a partir da perspectiva socioambiental, os limites e as possibilidades da dinâmica de tratamento dos resíduos sólidos urbanos no município. Como também, delinear o modo de vida dos catadores/moradores do lixão, e, observar como está atualmente a questão da educação ambiental do município. O presente estudo consta de uma natureza qualitativa, centrada nos discursos de uma pesquisa empírico-formais, pautou-se na perspectiva de um estudo de caso, descritivo-exploratória, com formulário semiestruturado, com 18 perguntas abertas e fechadas para os entrevistados. A população de estudo foi constituída por catadores/moradores do lixão municipal de Baturité. A análise dos dados desenvolveu-se ao longo dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. Este estudo permitiu concluir que os resultados são chocantes para qualquer análise da situação objeto do estudo e revelaram um contexto de não respeito, minimamente, à legislação em vigor; quer no que diz respeita aos Resíduos Sólidos Urbanos; destino final; quer quanto à Educação Ambiental. Os catadores/moradores vivem em situação de grande vulnerabilidade sócioeconômico-ambiental, sem disporem de organização coletiva que lhes apoie e com a total ausência do poder público municipal. O local de destinação final, além de muito aquém para o lixo baturiteense, torna-se muito pior, por receber, via consórcio, o lixo de mais quatro municípios circunvizinhos. Necessário portanto, o desenvolvimento e a efetivação de políticas públicas que respeitem as determinações legais para a gestão e gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, por parte do poder público municipal, além de pôr em pratica o que também determina as leis de Educação Ambiental, inclusive a municipal, transformando a rede de ensino em meio apropriado por excelência para a consecução de uma educação, formal e informal, em Educação Ambiental permanente. Parcerias com ONG’s foram detectados no município, necessitando de mais estímulos para que surjam ainda mais, incluindo toda a comunidade.