Dependência municipal das transferências intergovernamentais e desenvolvimento econômico: uma análise dos municípios da região da grande fortaleza -CE entre 2011 e 2013

Abstract

A pesquisa buscou verificar a dependência das transferências constitucionais dos municípios da Região da Grande Fortaleza e observar a relação com o desenvolvimento socioeconômico. O objetivo geral do trabalho consiste em verificar a referente dependência, das transferências constitucionais, dos municípios da Região da Grande Fortaleza e observar a relação com o desenvolvimento socioeconômico. O processo metodológico utilizado tem uma abordagem de natureza descritiva e análise essencialmente qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados se deu por meio de fontes oficiais no período de 2011 a 2013 e foram tratadas no Excel para melhor organização dos resultados. Os resultados mostram que os municípios analisados, de modo geral, possuem um alto grau de dependência dos repasses constitucionais e uma baixa capacidade de arrecadação própria. Tendo no ano de 2013, por exemplo, sua receita corrente composta por 82,18% de transferências constitucionais. Os resultados obtidos apontam uma elevada dependência dos municípios de suas transferências constitucionais, sendo que os que apresentam dependência um pouco menor e melhor capacidade de arrecadação própria são reflexo de uma atividade econômica fortalecida pelas indústrias e serviços, além de uma melhorada gestão fiscal e transparência, aliadas a melhores condições de infraestrutura que funcionam como atrativo de novos investimentos.