Análise do programa dinheiro direto na escola -PDDE em uma escola pública estadual do Ceará

Abstract

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste em um instrumento de transferência de recursos do governo federal diretamente às escolas, baseando-se no princípio da descentralização dos recursos federais. O programa tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às unidades de ensino, destinando os recursos financeiros à cobertura de custeio, manutenção e pequenos investimentos, que colaborem para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica nas unidades de ensino. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo geral compreender o PDDE-Educação Básica e analisar suas implicações no processo de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica na EEM João Alves Moreira, localizada no distrito de Vazantes, município de Aracoiaba-CE, bem como em sua Extensão de Matrícula, no período 2017 a 2018. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa, por meio da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso. Através da análise dos documentos referentes à utilização dos recursos constatou-se que os repasses do programa são aplicados em consonância com as regulamentações legais, tanto no processo de execução e aquisição de bens materiais e serviços, quanto na aplicação, bem como nas categorias econômicas destinadas. Os recursos aplicados, nesse período, implicaram tanto na elevação do patrimônio da escola, como na manutenção das atividades pedagógicas, com o suprimento das necessidades, por meio da aquisição de materiais necessários ao desenvolvimento das ações.