Políticas públicas de desenvolvimento rural: o caso do município de Aracoiaba, Ceará

Abstract

O presente estudo buscou analisar as políticas desenvolvidas no Município de Aracoiaba, voltadas para o desenvolvimento rural. E ainda, entender como os diversos agentes estatais se interligam para tornar essas políticas mais sólidas, e fazê-las chegar ao público esperado. Simultaneamente, pretendeu-se verificar qual a percepção dos pequenos produtores rurais acerca da agricultura sustentável. Para isso, foram discutidas questões pertinentes aos conceitos de políticas públicas, descentralização das políticas, desenvolvimento rural e ruralidade. Também foram apresentadas as principais demandas dos agricultores, e como eles são auxiliados no escoamento da produção. Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa descritiva-exploratória, com pesquisa bibliográfica e documental acerca da produção agrícola no município em estudo. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores sociais detentores de informações acerca da realidade de Aracoiaba. As ações encontradas no Município com vistas a desenvolver o setor agropecuário foram: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Garantia-Safra; Projeto São José; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Ciclos de vacinação contra a febre aftosa; Visitas às propriedades rurais; Apoio na consecução de benefícios financeiros junto às instituições bancárias e programas governamentais; Programa Plantar Melhor; Certificação Orgânica e Cursos de capacitação. Sendo apenas estas três últimas de origem municipal. Os cursos de capacitação que já são realizados pelo município, a intenção de ofertar novos cursos, e a certificação própria do Município, podem indicar o início de uma política própria de desenvolvimento rural. A preocupação da gestão municipal com a degradação ambiental e com a poluição, evidencia que os gestores têm empenhado esforços têm empenhado esforços para garantir a sustentabilidade de suas políticas.