Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e a pandemia da covid-19: um estudo de caso no município de Maracanaú-Ceará

Abstract

O presente estudo tem como objetivo principal analisar a segurança alimentar dos estudantes em tempos de pandemia da COVID-19, na escola EMEIEF João Magalhães de Oliveira, localizada em uma comunidade do bairro Cágado no município de Maracanaú. Tendo como foco principal o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que precisou ser alterado para dar continuidade às ações voltadas a garantia alimentar das crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Nesse sentido, com o surgimento da pandemia ocasionada pela COVID-19, as escolas públicas precisaram interromper urgentemente suas aulas presenciais com o intuito de evitar aglomerações e a contaminação generalizada do novo vírus que circulava no mundo. Porém, com as escolas fechadas, os estudantes não tinham como ter acesso à merenda escolar que era então distribuída no horário do intervalo das aulas. Portanto, por meio da modificação realizada na lei que regulamenta o PNAE, foi possível os gestores municipais adquirirem durante o período de suspensão das aulas presenciais e em razão a calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios no qual deveriam ser entregues às famílias dos estudantes como forma de assegurar e suprir com a segurança e necessidades alimentares dos mesmos na quarentena. É importante ressaltar que os recursos financeiros usados para custear os kits de alimentação escolar que foram entregues durante a pandemia advinham do PNAE. Além disso, foi aplicada uma entrevista com 21 mães e mulheres responsáveis pelos estudantes da EMEIEF João Magalhães de Oliveira, com o intuito de compreender qual a visão das mesmas em relação à segurança alimentar dos filhos durante a pandemia da COVID-19. As entrevistas foram realizadas entre os meses de agosto e setembro de 2022. Após a análise dos dados levantados, percebe-se que alimentação escolar é um dos componentes de suma importância para o processo educacional dos alunos.