Um estudo sobre o acesso as políticas públicas pelo povo indígena Karão Jaguaribaras

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral analisar o acesso às políticas públicas pela comunidade indígena Karão Jaguaribaras da Aldeia Feijão em Canindé no Estado do Ceará. Trata-se de realizar diagnóstico sociocultural, econômico e ambiental, destacando as políticas disponíveis para cada dimensão. Para tanto, será feito levantamento de dados primários e secundários com técnicas participativas. Como dados secundários, serão levantados documentos, artigos, dissertações e teses já publicados, e como dados primários, realizaremos oficinas participativas e entrevistas semiestruturada, buscando conhecer as formas de uso e ocupação de territórios, as diversas atividades socioeconômicas e culturais desenvolvidas e o acesso às políticas públicas. As populações indígenas sofrem processos de invisibilidade, violência e exclusão desde à colonização. Diante desse histórico, grupos indígenas são tratados à margem da sociedade. Ao longo dos séculos, em meio a lutas intensas, conseguiram sobreviver e se reproduzir, realizando atividades de subsistência. Seu modo de vida atual necessita um tipo de reprodução social que considere o seu não-isolamento. Com a constituição de 1988, criou-se um importante marco na garantia dos direitos indígenas, pois o estatuto do índio de 1973, seguia um velho código civil brasileiro de 1916, onde previa prioritariamente que as populações deveriam ser integradas ao restante da sociedade, Sendo reforçada pela convenção 169 da OIT que visibiliza os povos indígenas e tribais, suporte que permite e dá força a povos indígenas, dá seu grito de existência, e deixa para esses povos uma serie de direitos. Aos poucos grupos étnicos vão quebrando seus silêncios e reivindicando seus direitos, como é o caso do povo Karão Jaguaribaras. A partir desse estudo será possível compreender tais aspectos, conhecer o Povo Karão Jaguaribaras afim de se buscar soluções que garantam a

prosperidade futura, que a partir do estudo será possível compreender tais aspectos, conhecê- los a fundo no intuito de se buscar soluções que garantam e os assegurem-lhes o direito de

viver de acordo com seus costumes. A abordagem aqui proposta auxiliará na análise, elaboração e acesso às políticas públicas para as comunidades em questão e evidenciará sua relação com o território e a necessidade da titulação dos mesmos. Por fim, espera-se com esta pesquisa, documentar a existência dos índios Karão Jaguaribaras do Kalembre (Aldeia) Feijão que fica nas divisas de Aratuba com Canindé no Ceará, e a sua importância dentro da sociedades do Estado.