As funções sociais da cidade

Abstract

O presente trabalho abordará o tema “As funções sociais da cidade: diretrizes e instrumentos para uma urbanização sustentável”, o método de pesquisa do tipo bibliográfico foi empregado, levantando-se informações através de consultas a livros, revistas, monografias, teses de mestrado, sites especializados, legislação pertinente, que contenham teorias, normas e orientações para a realização deste estudo e do problema levantado. O objetivo principal desta pesquisa foi identificar as dificuldades de implementação da política urbana sob a perspectiva da responsabilidade compartilhada entre governos e sociedade. Abordando assunto como funções sociais da cidade, estatuto da cidade, plano diretor e compatibilidade entre urbanização e sustentabilidade, percebeu-se que as diretrizes e instrumentos da política urbana pressupõem a ação, participação e o controle social para garantir sua implementação efetiva. Não obstante estes aparatos técnicos e legais para o desenvolvimento urbano ainda está longe a resolução de problemas crônicos das cidades como obras de infraestruturas inexistentes ou precárias, moradias quase inabitáveis, saneamento básico deficiente, esgoto a céu aberto, interrupção ou ausência de abastecimento de água, coleta, manejo e disposição de resíduos sólidos insuficientes, transito caótico, insegurança e violência, fome, desemprego, subemprego, dentre outros. Ademais se verificou que muito já foi realizado no campo do desenvolvimento urbano, mas que este não “se fecha” nunca dado o caráter dinâmico do processo urbano. Sendo, portanto, um trabalho diuturno e permanente em busca da construção de uma cidade justa, limpa, saudável, segura e propiciadora do bem-estar dos seus habitantes.