Políticas públicas para o convívio com a seca no município de Itapiúna

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é identificar e avaliar a eficácia das principais políticas públicas executadas e em execução no município de Itapiúna para o convívio com a secas. Para tanto, uma serie de entrevistas foi realizada junto aos órgãos responsáveis pelo gerenciamento dessas políticas públicas e junto aos usuários e associações assistidas por essas políticas. Seis políticas públicas desenvolvidas e em desenvolvimento foram identificadas como principais, destacando-se a gestão das águas dos Açudes Castro e Curupati e o programa Água Para Todos, que são políticas duradoras e permanecem durante vários anos seguidos de seca. Enquanto o Programa Garantia Safra e a Operação Carro Pipa podem ser assumidas mais como políticas pontuais de caráter emergencial. As políticas são executadas por diferentes atores municipais, estaduais e federais, entretanto, sem uma estratégia conjunta de gestão no município, escala em que as políticas são executadas. Concluiu-se que a gestão das águas do Açude Castro seguido do Açude Curupati é a medida mais relevante para o convívio com as secas no município de Itapiúna. Além disso, é necessário inovação no gerenciamento público ao nível municipal, onde se priorize a pesquisa do uso de tecnologias em ações no convívio com a seca.