Políticas públicas educacionais: reflexões autoetnográficas do Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES na Unilab

Abstract

A educação é um dos fatores que contribuem para o desenvolvimento de qualquer sociedade, sendo um instrumento que permite aos cidadãos a terem um pensamento crítico em diferentes aspectos da vida. Com efeito, a necessidade da implementação de políticas públicas educacionais é fundamental. Assim, este trabalho objetiva refletir de forma autoetnográfica o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tendo como objeto de análise a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), procurando, nesse contexto, compreender a importância do PNAES na vida dos alunos, tanto no apoio à permanência, assim como na melhoria de condições de vida desses estudantes. Recorreu-se a estudo de abordagem qualitativa de caráter exploratório e autoetnográfica, realizando uma pesquisa bibliográfica através dos dados disponíveis no portal da instituição assim como outras fontes relacionadas. Os resultados apontam que, de fato, existe a necessidade de criar políticas públicas educacionais com foco na permanência estudantil como forma de ajudar na permanência dos estudantes matriculados num determinado curso de graduação com capacidade de nível econômica baixa. No que se prende com a UNILAB, o PNAES tem ajudado na permanência dos estudantes afetos a este estabelecimento do ensino, na qual muitos vêm de família com renda baixa, outros, no entanto, oriundos dos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, fruto de uma parceria e de acordo com governo brasileiro na área de educação e formação de quadros. Os resultados demonstram ainda que a Política Pública de Assistência Estudantil da Unilab se aperfeiçoou, necessitando de ampliar os benefícios objetivados na criação do PNAES que a instituição ainda não atende. Assim, a assistência estudantil, mesmo com seus entraves orçamentários e de outras ordens, tem atendido aos seus objetivos, contribuindo com o combate à desigualdade social lutando pela inclusão e permanência e na formação dos estudantes.