Pregão presencial e pregão eletrônico: avaliação da contratação de bens e serviços do município de Palmácia-CE

Abstract

Este trabalho observa as licitações da modalidade pregão no Município de Palmácia-CE, que se trata de um município do interior do estado do Ceará, pertencente a região do Maciço de Baturité. A pesquisa direciona sua atenção para as especificidades de um município do interior, considerando as barreiras decorrentes do período da pandemia da COVID-19, e concentra-se na modalidade de licitação pregão em seus formatos presencial e eletrônico. O presente trabalho visa evidenciar como se comportaram as relações das variações da modalidade de licitação pregão (pregão presencial e pregão eletrônico) nas contratações de bens e serviços no Município de Palmácia-CE entre os anos de 2019 a 2022. Para que esse objetivo seja atingido, a pesquisa foi construída a partir de uma abordagem qualitativa e quantitativa simultaneamente, com foco em pesquisa exploratória. Os procedimentos de pesquisa incluíram análises de pesquisa documental e de campo, já a coleta de dados foi realizada por meio do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), assim obtendo documentações referentes aos certames realizados no período pesquisado. O período em questão é marcado no município pela mudança na metodologia de contratações da modalidade pregão, onde o município parte em 2019 da utilização do pregão presencial, como método de contratação, para o desenvolvimento e utilização do pregão eletrônico, resultando, por fim, no majoritário uso do meio eletrônico na modalidade. Ademais, a pesquisa conclui que as demandas provenientes das barreiras impostas pela pandemia resultaram no desenvolvimento da modalidade pregão pelo município, desenvolvendo o pregão eletrônico como ferramenta que impulsiona a capacidade de contratação do município.