Diagnóstico da Atual Gestão de Energia e Água em São Tomé e Príncipe

Abstract

A importância da água como um recurso essencial à vida é incontestável. O presente trabalho do tipo exploratório tem como objetivo realizar um diagnóstico da gestão dos recursos hídricos na República Democrática de São Tomé e Príncipe, frente à atual situação da disponibilidade e uso da água no território nacional. A disponibilidade e os diferentes usos do recurso hídrico em São Tomé e Príncipe envolvem grandes problemáticas, incluindo o foco da gestão, devido às indisponibilidades de leis voltadas às águas, o monopólio dos órgãos competentes e a deficiência no saneamento básico. Porém, a letra da lei por si só não chega, são necessários instrumentos legais que garantam sua aplicabilidade e a superação dos desafios apontados. A pesquisa consistiu na busca, análise de dados, informações históricas, técnicas, jurídicas e legislativa proferidas pelos órgãos e instituições envolvidas no gerenciamento da água como do levantamento de dados, com intuito de identificar a viabilização da energia renovável no país estudado. Os resultados mostraram que a gestão das águas na República Democrática de São Tomé e Príncipe deve ser reformulada, primeiramente sobe aprovação de uma a lei das águas, onde o governo santomense melhore as políticas públicas com boa governança na tentativa de melhorar a distribuição e a qualidade da água potável e aumentar a implantação de sua matriz energética permitindo a abertura do mercado para iniciativa privada, dessa maneira, possibilita a sustentabilidade do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.