Violência doméstica: uma análise da situação das mulheres em São Tomé e Príncipe

Abstract

A violência doméstica contra a mulher é um grande e complexo desafio em muitos países, devido ao efeito negativo que esse flagelo tem na saúde, no desenvolvimento econômico e social, na segurança e na justiça social. Com base nas experiências vividas por muitas mulheres, esta pesquisa fará uma análise da situação das mulheres santomense sobre a violência doméstica em São Tomé e Príncipe, um país insular, localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental de África Central. De acordo com o artigo 7o da Lei 11/2008 de São Tomé e Príncipe: a Violência Doméstica e Familiar é qualquer ação ou opressão baseada no género que cause qualquer ação ou omissão decorrente no seio familiar ou doméstico que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral, patrimonial ou privação de liberdade nas situações ocorridas no âmbito da unidade doméstica, na família e em qualquer relação íntima de afeto. A pesquisa será conduzida por uma abordagem qualitativa, teórica exploratória (relatórios e análise estatística, envolvendo literatura existente e dados oficiais), com uso de entrevistas abertas com mulheres vítimas de violência doméstica. Este projeto abordará as principais questões acerca de violência doméstica expressas por diversas mulheres santomenses, dando visibilidade ao problema que vem sendo enfrentado diariamente por elas, porém ainda pouco discutido em nossa sociedade. O objetivo geral desta pesquisa é compreender a problemática da violência doméstica neste país, a fim de identificar as práticas de violência e como se propagam; identificar quais os procedimentos adotados ou órgãos públicos procurados pelas mulheres após serem vítimas de violências domésticas, por fim, mapear as políticas adotadas pelo Estado para assegurar a proteção das mulheres. Proponho, ao final desta pesquisa, lançar um novo olhar acerca do tema analisado, possibilitando um pensamento crítico acerca do fenômeno da violência doméstica e suscitar ações que possam promover soluções para extinguir ou minimizar a quantidade de mulheres vítimas dessa violência.