Despesa pública em educação e saúde dos municípios do Maciço de Baturité no período de 2009 a 2012

Abstract

Os estudiosos e as entidades especialistas em despesas públicas em educação e saúde alertam sobre a atenção que as áreas merecem, pelo fato delas serem importantes para o desenvolvimento humano, por serem umas das mais expressivas nos orçamentos públicos e pelas questões legais que as cercam. O objetivo desse trabalho é analisar as despesas públicas em educação e saúde nos municípios do Maciço de Baturité, no período de 2009 a 2012. O estudo investigou o comportamento das despesas públicas nas áreas supracitadas, o cumprimento das despesas mínimos constitucionais obrigatórias e a eficiência dos gastos nas respectivas áreas. O trabalho foi realizado com base nos dados divulgados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Observou-se que, nos anos eleitorais, as despesas em educação e saúde e o desenvolvimento das áreas sofreram altos impactos nos municípios, os gestores dos municípios cumpriram as despesas mínimos constitucionais obrigatórias e que existem vários fatores que contribuem para o desenvolvimento em educação e saúde.