Análise do comportamento da receita tributária no município de Redenção

Abstract

A Constituição Nacional de 1988 trouxe um aspecto muito interessante para a contabilidade pública, mais especificamente na tributação. Os municípios passaram a ter autonomia para trabalharem em cima dos tributos que lhe cabiam (Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria). O seguinte trabalho faz um estudo de caso sobre o município de Redenção-CE. Objetiva de forma geral, fazer um estudo do comportamento da receita tributaria desse município durante o período de 2011 a 2015. Tem-se como objetivos específicos analisar os índices de arrecadação durante esse período, avaliar o percentual de arrecadação da receita, quando se comparado ao orçamento e avaliar o impacto da receita própria na receita total anual do município de Redenção. A metodologia utilizada foi puramente qualitativa, com dados coletados no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e da Secretaria de Finanças Municipal. Com base neles, pode-se perceber que a receita de um modo geral cresce todos os anos pesquisados, mas que em determinadas fontes o valor arrecadado não chega ao valor orçado. Outro ponto importante é o fato da receita própria ter um valor muito baixo no orçamento anual total, onde o ano de maior arrecadação, esse índice chegou a 2,29% apenas. O trabalho é finalizado com considerações a cerca da administração desses recursos e trás aspectos fundamentais que não devem ser esquecidos nesse sentido.