Conselhos gestores como mecanismos de gestão participativa no município de Acarape - CE

Abstract

Os conselhos municipais são ferramentas de gestão participativa que aproximam governo e sociedade civil. São importantes instrumentos de controle social, por meio do qual as pessoas podem fiscalizar a aplicação dos recursos, discutir problemas e propor soluções. O objetivo deste trabalho é verificar a efetividade da prática de gestão participativa no município de Acarape-CE, por meio dos conselhos municipais, nas áreas de saúde, educação e assistência social, bem como observar a dinâmica de funcionamento dos conselhos municipais e sua relevância no processo de participação popular. Os conselhos são vinculados ao Poder Executivo na respectiva área da política pública, são criados por lei municipal e são compostos tanto por representantes do poder público como da sociedade civil. Esta pesquisa é caracterizada como exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando como método o estudo de caso. A coleta de dados foi realizada mediante entrevistas semi-estruturadas, observação não participante e análise documental. Os resultados obtidos mostram que a gestão participativa é ainda incipiente, os gestores continuam com o desafio de promover ações que estimulem os cidadãos a serem mais ativos na gestão pública municipal.