O programa Bolsa Família como política pública e seu impacto na educação

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) teve como objetivo central analisar se o Programa Bolsa Família tem influenciado na implementação de políticas públicas de inclusão e permanência dos alunos nas escolas do município de Barreira - Ceará. A pesquisa apresentou como embasamento teórico questões referentes às Políticas Públicas e ao Programa Bolsa Família, tendo como foco a condicionalidade da frequência escolar. O estudo baseou-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa e os dados analisados foram obtidos com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os gestores educacionais do município e com o gestor da ação social. Os resultados mostram que o PBF trouxe benefícios significativos para a educação municipal, com destaque para o elevado índice de frequência escolar. Com relação aos impactos do PBF, observou-se que mesmo havendo impacto positivo do programa na inclusão e permanência do aluno na escola, existe um questionamento quanto o fato do recebimento do benefício está atrelado somente a frequência do aluno, uma vez que esse fator não é o único determinante para o desenvolvimento de uma aprendizagem satisfatória. Conclui-se, a partir do estudo, que o programa se configura como efetivo instrumento de estímulo para a inclusão e permanência de alunos no processo educacional do município.