Política nacional de resíduos sólidos no maciço de Baturité-CE

Abstract

Dentre os temas presentes no debate ambiental da atualidade, encontra-se a problemática relacionada aos resíduos sólidos. A fim de equacionar essa questão, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada em 2010, traz em seu corpo princípios e objetivos que se caracterizam como uma série de inovações na gestão dos resíduos sólidos. O objetivo desse trabalho é analisar a influência dos aspectos locais na implementação da PNRS na região do Maciço de Baturité-Ce. Para a culminância deste estudo de natureza qualitativa foram realizadas 18 entrevistas semiestruturadas com agentes governamentais, agentes sociais (representantes da sociedade civil) e agentes econômicos. Os resultados, construídos a partir da técnica de análise de conteúdo foram estruturados em dois capítulos, o primeiro foi organizado de acordo com as variáveis da Matriz 5Cs de Najam (1995) e no segundo analisou-se a atuação dos agentes responsáveis pela implementação e gestão da PNRS. Identificou-se que os aspectos locais influenciam, em alto nível, na implementação da PNRS na Região do Maciço de Baturité. Essas influências referem-se principalmente à baixa capacidade (posse de recursos) dos municípios de pequeno porte, a agenda de políticas públicas dos municípios (que não contemplam a questão ambiental), o descompromisso dos agentes envolvidos, o incipiente controle social e a desarticulação intermunicipal. Além disso, constatou-se que o modelo compartilhado de gestão ainda não se estabelece na região, tendo em vista a baixa cultura política da população. Dessa forma, num primeiro estágio é função do governo estimular e criar espaços públicos de discussão a cerca das políticas públicas.