As fontes de financiamento do Consorcio Público de Saúde do Maciço de Baturité CPSMB do Estado do Ceará

Abstract

Os Consórcios Públicos foram implantados nos municípios como uma alternativa de gestão compartilhada dos serviços públicos, com o propósito de amenizar e otimizar recursos, gerando assim uma economia de escala. A formação de Consórcios Públicos em Saúde propicia uma regionalização e descentralização do gerenciamento financeiro e administrativo das Policlínicas e dos Centros de Especialidades Odontológicas, possibilitando o fortalecimento da gestão através da cooperação federativa, bem como viabilizar a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos. O presente trabalho busca analisar as fontes de financiamento e as formas de repasse dos recursos financeiros para o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB), no período de 2012 a 2016. Trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com base na análise bibliográfica, estudo de caso e aplicação de entrevista semi estruturada. Verificou-se que o Contrato de Rateio é um importante instrumento de gestão, nele consta os valores que serão rateados e repassados pelos Municípios, pelo Governo do Estado do Ceará e pela União através do Programa Brasil Sorridente para a Policlínica e para o CEO-R e que serão geridos pelo CPSMB. Conclui-se que, a maneira que se gerencia os consórcios públicos é satisfatória para a população beneficiada, pois, a continuidade da prestação dos serviços não fica totalmente dependente das vontades dos Chefes do Poder Executivo. Tornando-se evidente, que a principal fonte de financiamento dos consórcios são as receitas oriundas de transferências correntes, ou seja, dos repasses dos consorciados, apesar de constate-se a existência de outras fontes de financiamento.