Cooperação intergovernamental na região do maciço de Baturité

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído para ser operado através da gestão compartilhada. Todavia, a descentralização posterior a Constituição Federal de 1988 concentrou-se na municipalização dos serviços, fortaleceu o poder normativo na União e provocou a subvalorizarão estadual (KEINERT, ROSA, MENEGUZZO, 2006). Assim, a cooperação intergovernamental aparece como um instrumento capaz de superar esses dilemas. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar a experiência de cooperação intergovernamental na Região do Maciço de Baturité, por meio da atuação do Consórcio Público de Saúde. Este estudo de caso constituiu-se numa investigação de caráter qualitativo, com o auxílio da pesquisa bibliográfica e documental. Foram coletadas informações junto a atores-chave do processo de gestão do CPSMB, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados mostram que toda a estrutura administrativa do CPSMB foi pensada em função de um trabalho colaborativo e participativo entre os entes governamentais. A regionalização com o suporte estadual foi e ainda é crucial para execução do consórcio, que propicia maior economia ao sistema, bem como o benefício de um maior número de pessoas. Elucida-se aqui o alcance de uma relação positiva de custo/benefício, tão essencial para o SUS. Foram identificadas três motivações para criação e manutenção do Consórcio: o princípio da integralidade pregado pelo SUS; a pressão social sofrida pelos municípios por serviços de saúde satisfatórios e a carência de recursos enfrentada pelos municípios. Constatou-se que a formatação das relações intergovernamentais não se constitui em um único desenho, mas se diferencia entre as Dimensões Gerencial e Política. Por fim, os municípios evoluíram na ideia de ação cooperada, mas ainda necessita da ação direta de um motivador da ação coletiva. Portanto, faz-se necessário considerar a construção de uma rede híbrida de cooperação, com abertura para a sociedade civil organizada e iniciativa privada.