Controle externo no setor público: análise do instituto nacional de segurança social da Guiné-Bissau (2016-2017)

Abstract

Analisar o controle externo no Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau foi um sonho para mim desde quando eu era estudante do curso de Direito na Universidade Jean Piaget de Bissau. Assim, o foco desta pesquisa foi especificamente analisar a instituição que tem o controle externo da Guiné-Bissau, tendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) como o nosso foco principal da nossa análise entre os anos 2016 a 2017. Essas datas foram escolhidas tendo em conta o relatório produzido nesses anos e houve muitas dificuldades durante a produção do mesmo, por parte do instituto, no que diz respeito a informações e a organização do processamento e pagamento das pensões. Neste sentido, pode-se considerar que existe uma relação saudável entre o tribunal de contas e o INSS? Caso sim, como tem sido essa relação? Não obstante, da fraqueza facilmente compreendida na fiscalização dos bens públicos, porém, o tribunal de contas é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes. O nosso objetivo principal foi compreender os principais desafios de controle externo em relação ao Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau, para isso, trabalharmos com a metodologia qualitativa, pois nos facilitou na análise e obtenção dos resultados, sendo assim apropriaremos a pesquisa bibliográfica com análise de textos, artigos, relatórios e imagens que tratam do assunto da nossa pesquisa para compreender a dinâmica interna do INSS e os principais obstáculos enfrentados pelo controle externo.