Sistema eleitoral e organização de eleições na Guiné-Bissau

Abstract

Este artigo é o resultado de estudo de sistema eleitoral e organização das eleições na Guiné-Bissau e objetiva contribuir para a compressão do campo de estudo da Sociologia Política, apresentado ao curso de Licenciatura em Sociologia, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), como requisito para a obtenção do título de Licenciado em Sociologia pela mesma Universidade. A temática processo eleitoral e organização de eleições é um debate recente na Guiné-Bissau, impulsionado pelo processo de democratização através de escolha de representantes em eleições periódicas de lideranças para o Parlamento e presidência de república. A metodologia baseia-se na análise de documentos sobre a história social e política do país, estudo do quadro normativo, no qual, constam questões eleitorais, órgãos administrativos responsáveis pela organização, monitoramento e realização de eleições, em que participa as organizações da sociedade civil, agentes internacionais das organizações globais e regionais das Nações Unidas e a participação da Comunidade dos Estados da África Ocidental, organização de integração regional africana. O argumento defendido é de que os sucessivos conflitos internos colocam desafios ao processo eleitoral e organizacional de eleições, em que se destaca a questão de credibilidade, confiança de atores político e autonomia da Comissão Eleitoral, órgão público controlado pelo Estado, mas sem autonomias administrativas cuja competência depende do partido que esteja no poder na escolha dos seus representantes nacionais e regionais.