A Lei n.o 10. 639/03 e o desafio de educar para relações étnico-raciais na Escola Rachel de Queiroz em Quixadá - Ceará

Abstract

A discussão em torno da Lei no 10.639/03 já não é novidade. No entanto, ela ainda se configura como um desafio para os docentes da educação básica que tentam trabalhar temas como diferenças, diversidade cultural, identidades e raça, utilizando métodos um tanto quanto limitados, para operacionalizar debates mais assertivos. Por consequência, a necessidade do combate ao racismo, problema latente no espaço escolar, perde em força. Um dos fatores que o intensifica é a desinformação sobre as ideologias etnocêntricas e excludentes que sedimentaram a sociedade brasileira. Essas ideologias, ao serem repercutidas no sistema escolar, impossibilitam uma educação de fato democrática. Portanto, dada a importância para o cumprimento dessa Lei, o corrente trabalho apresenta como as representações sobre as identidades afro-brasileiras são trabalhadas por docentes da Escola de Ensino Fundamental - II Rachel de Queiroz, situada em Quixadá-Ceará, em suas turmas dos 6o ao 9o ano. Desse modo, esta dissertação parte da hipótese de que há uma baixa representatividade da identidade negra na referida Escola. Através do método bibliográfico, encontram - se aqui, autores e autoras das áreas da antropologia, sociologia, história e educação. Acresce ainda, os instrumentais como Projeto Pedagógico e alguns Planos de Aulas dos componentes curriculares de arte, literatura e história, cedidos pela a Escola Rachel de Queiroz, configurando em uma pesquisa documental, que por sua vez, indica como essa legislação é operada pedagogicamente pelos docentes nas turmas dos anos finais. Também utiliza-se a técnica da observação - participante e os recursos para coleta de dados por meio de entrevistas estuturadas e semiestruturadas, tanto de forma presencial, como pelas ferramentas virtuais síncronas como Google Meet e assíncronas pelo Watsapp, contando ainda, com aplicação de questionários na sala de planejamento dos professores. O trabalho, desta forma, discorre que algumas realidades do cotidiano da sala de aula e do espaço escolar como um todo, precisam de ajustes, necessitando de incentivos ampliados para que se efetive a Lei e mude a conjuntura da baixa expressão do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira.