Acesso à educação por pessoas trans: direito humano e ruptura decolonial

Abstract

Este tem como objeto de estudo o fenômeno da relação entre as Pessoas Trans3 e a escola. Objetiva compreender a relação entre as Pessoas Trans e a escola sob a perspectiva do olhar de mães de Pessoas Trans. Aporta-se nos pressupostos teóricos pós-estruturalistas e decoloniais, bebendo das fontes que coadunam com a ideia de que a escola laica. Estudo com lente fenomenológica e abordagem qualitativa, foi realizado em Fortaleza – Ceará com mães que se organizam na ONG Mães Pela Diversidade. Como critério de inclusão ponderou-se ter filhe/a/o trans, com histórico de matrícula em alguma instituição de ensino da educação brasileira. Para a coleta dos dados foi utilizada a Técnica do Grupo Focal. Os dados foram tratados seguindo os pressupostos teóricos da Análise de Conteúdo de Bardin. As mães vivem os dramas de não saber como esta instituição receberá, se receberá e como procederá, reiteram a escola como espaço de conflito intenso para seus filhe/a/o trans. Enquanto espaço de formação segrega, exclui, violenta a Pessoa Trans por não se adequar as normas dos 4cistemas patriarcal, heterossexista, cisnormativo. Considera-se que a escola deve ser espaço público de construção dos saberes que não pode/deve ser utilizado para a reprodução/reforço/manutenção das estruturas de poder excludentes, marginalizadoras e invisibilizadoras, mas tem atendido a cistemas e discursos culturais distintos que desconhecem o direito de/a/o outre/a/o5 de acessar a Educação que é, reconhecidamente, Direito Humano Universal.