Educação em direitos humanos, gênero e diversidade sexual na escola

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo o fortalecimento da educação em direitos humanos a partir da análise da legislação no contexto escolar, em especial, aplicada em uma escola pública localizada no bairro Granja Lisboa, periferia de Fortaleza (Ceará). Tem como foco as questões de gênero e diversidade sexual na escola a partir da percepção de como as lacunas do não cumprimento legal aliado a reprodução de um modelo conservador de educação, podem contribuir para a reprodução de violências machistas, sexistas, discriminação e homofobia no contexto escolar. Trata-se de uma pesquisa documental, com análise comparativa de três documentos oficiais que norteiam a educação em âmbito nacional, estadual e local, respectivamente, a saber, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) e o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola. Os objetivos específicos são: identificar competências e habilidades em direitos humanos, relações de gênero e diversidade sexual escritos na BNCC, no DCRC e no PPP, como possibilidades de produção de conhecimento e práticas emancipatórias; relacionar os conteúdos da BNCC e DCRC com o PPP da escola, buscando identificar as diretrizes apontadas para a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual; e perceber o impacto das iniciativas (ou ausência delas) de educação em direitos humanos, gênero e diversidade sexual. Inspirada na minha experiência como professora e ativista de direitos humanos pretendo produzir um exercício crítico-reflexivo sobre a negligencia de direitos no contexto escolar e a (re)produção das subalternidades, quando assumimos posicionamentos e intervenções educacionais conservadoras, que perpetuam violências e modos de pensar/viver machistas, sexistas, homofóbicos, feminicida, pautados por discursos de ódio e relações desiguais de poder.