Gestão financeira de recursos públicos em uma escola pública municipal de Palmácia

Abstract

A escola dispõe de recursos financeiros para realização de seus fins, oriundos de programas federais estes preestabelecem regras e normas quanto a sua aplicação, pesquisa-se sobre gestão financeira dos recursos públicos, a fim de demonstrar o processo de gestão financeira dos recursos executados diretamente em uma escola pública no município de Palmácia-Ce no período de 2017-2019. Para tanto, é necessário relacionar as práticas de gestão financeira da escola com os princípios básicos da administração pública, identificar as fontes de recursos financeiros executados diretamente pela escola enquanto Unidade Executora e descrever os procedimentos de gestão de recursos. Realiza-se, então, uma pesquisa de abordagem descritivo-qualitativa na modalidade de um estudo de caso, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Verifica-se que mesmo sem capacitação específica os gestores lidam de forma positiva, buscando junto aos órgãos superiores maiores conhecimentos quanto aos procedimentos de modo a garantir a observância dos princípios constitucionais, os recursos enviando pelo Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE baseado no número de alunos é insuficiente para as demandas da escola e a gestão dos recursos atendem as normas preestabelecidas norteadas pelo princípio da participação que se dá em assembleias devidamente registradas. O que impõe a constatação de que a gestão dos recursos financeiros se dá de forma participativa e com estrita observância as regras e procedimentos preestabelecidos, mas constatou-se como pontos de melhoramento o valor dos recursos, a burocratização quanto à aplicação dos recursos e a transparência.