O impacto das uniões prematuras no acesso e permanência à educação formal por parte das raparigas das zonas rurais de Moçambique

Abstract

Este trabalho visa abordar o impacto que as uniões prematuras têm no acesso à educação formal por parte das raparigas, partindo da premissa universal de que homens e mulheres têm os mesmos direitos. E a ideia de que a maioridade para casos de casamento deve ser feita aos 18 anos conforme a lei de família moçambicana. Para a materialização desta pesquisa foi aplicada a pesquisa bibliográfica, que tem em vista a análise de leis, manuais, monografias, dissertações de mestrado, artigos, teses de doutorado, que abordam questões como: educação, direitos humanos, equidade de gênero.