Políticas de proteção social da criança na Guiné-Bissau

Abstract

A Proteção Social em Guiné-Bissau, até então, tem constituído um dos problemas presente na sociedade guineense. Nesta problemática, em específico, este artigo discorre na Proteção Social da criança em Guiné-Bissau. Sua discussão foi orientada por duas questões, nomeadamente: Quais são as políticas de proteção social da criança na Guiné-Bissau? Se tiver, estas políticas de proteção social da criança/infância são universais, públicas e de fácil acesso? Partimos destas perguntas com intenção de poder responder o nosso objetivo que é de analisar as políticas de proteção social da criança na Guiné-Bissau, considerando sua universalidade, acessibilidade e impactos sociais. Para isso, apropriamos da abordagem qualitativa por meio de dois métodos da pesquisa científica: bibliográfica e documental. Portanto, as discussões embasadas no nosso referencial teórico nos mostraram que este país tem enfrentado várias situações drásticas internas desde sua independência unilateral em 1973, as quais têm sido motivo da instabilidade política, econômica etc, que de certa maneira, acaba afetando o funcionamento eficaz dos demais setores do país. Dentre eles, está o setor da saúde que, por essa razão, apesar de grandes trabalhos feitos ou contribuições de entidades estatais e não estatais (como ONGs nacionais e internacionais), registra-se um elevado número de mortalidade da criança. No entanto, não foi aprovado ainda o Código Integral da Criança e nem a Política de Proteção Social. Ou seja, percebe-se que é necessário mais engajamento do estado guineense nesse quesito para que, só assim, se consiga melhorar esse problema público no país.