Análise de parâmetros para cobrança da taxa de resíduos sólidos domiciliares, na cidade de Sobral-CE.

Abstract

A taxa de resíduos sólidos passou a ser cobrada na cidade de Sobral em abril de 2024, e esse fato gerou uma grande repercussão na cidade. A pesquisa surgiu da necessidade de se obter um índice de cobrança relativo à taxa de cobrança de resíduos sólidos urbanos, na cidade de Sobral-CE. Nos itens a que se referem essa cobrança, na Lei no14026 de 2020, não existe um parâmetro que se relacione de forma direta com a quantidade de resíduos gerados por pessoa ou em um estabelecimento, seja ele residencial, comercial ou de qualquer espécie de uso, fazendo-se perceber que essa cobrança pode vir a ser efetuada de maneira errônea e até mesmo equivocada. Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral uma metodologia para se calcular os índices para a cobrança da taxa do lixo. Como metodologia da pesquisa foi utilizada a descritiva e como procedimento, uma pesquisa bibliográfica. Dos resultados, observa-se que seria necessária a coleta de informações por meio de base de dados quantitativos de residentes, renda dos domicílios e feitas análises estatísticas desses dados, para se chegar a índices mais coerentes e que possam retratar bem a realidade.