Gestão de Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Médio Jaguaribe/CE

Abstract

A gestão de recursos hídricos tem ganhado grande espaço nas pautas do Poder Público, assim como na iniciativa privada. Visto que, aborda um tema essencial para a sobrevivência humana e desenvolvimento econômico. Tendo em vista que a água se trata de um bem natural, limitado, com valor econômico, utilizado para abastecimento humano e de animais, e como insumo em diversos processos industriais. A pesquisa em questão visa analisar como é desenvolvida a gestão dos recursos hídricos na região hidrográfica do Médio Jaguaribe. O estudo foi conduzido através de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, onde buscou-se normativas em torno dos recursos hídricos aplicadas à área estudada e como as mesmas se relacionam. Com esta pesquisa foi possível entender que o gerenciamento das águas na região é conduzido através da aplicação conjunta das normativas federais e estaduais. Portanto, pôde-se concluir que, a legislação estadual além de respeitar e reforçar as determinações da união, também as complementam, através de diretrizes e instrumentos adicionais que auxiliam na busca contínua de uma gestão das águas que atenda os diversos usuários e o viés sustentável, que estabelece a preservação como essencial.