Inteligência Artificial no Setor Público: uma análise dos casos brasileiro e angolano

Abstract

O presente trabalho aborda a inteligência artificial no setor público, com ênfase nos contextos brasileiro e angolano. O objetivo da pesquisa foi compreender os potenciais benefícios da inteligência artificial no setor público angolano e brasileiro. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa de literatura em dezembro de 2024 a maio de 2025, utilizando os descritores controlados: “Inteligência artificial/artificial Intelligence”, “Eficiência/Efficiency”, “Setor Público/Public sector”, as bases de dados consultadas incluíram Google Acadêmico e o portal de periódicos CAPES. Foram identificados 224 artigos, dos quais 24 artigos foram utilizados para amostragem final. Incluíram-se artigos que abordassem a inteligência artificial no setor público, principalmente no angolano e brasileiro sem restrição temporal de publicação, disponível integralmente em português e inglês. A pesquisa destaca os benefícios que a inteligência artificial pode oferecer, como a capacidade de processar grandes quantidades de dados, aprimorar a tomada de decisões, aumentar a eficiência e viabilizar serviços personalizados em larga escala, especialmente em setores como saúde, educação, segurança pública, entre outros. A pesquisa também identificou desafios associados ao uso ético, infraestrutura insuficiente e escassez de profissionais qualificados. Os resultados revelaram que no Brasil, a IA tem contribuído para o alcance da eficiência no setor público, por meio da automação de processos, redução de custos e aumento da eficiência. Foram descritas e analisadas aplicações da IA no judiciário brasileiro em órgãos como: o Tributal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de justiça de Pernambuco (TJPE). No cenário angolano, não foram identificados casos de aplicação da IA, mas já tem havido esforços em andamento para adotar essa tecnologia, visando o aumento da eficiência. Neste sentido, está sendo desenvolvida a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial (ENIA), visando à modernização e à eficiência dos serviços públicos. Contudo, a IA configura-se como uma alternativa viável para que o setor público angolano e brasileiro possam fazer frente aos seus problemas e, assim, contribuir para o aumento da eficiência, possibilitando serviços mais rápidos e acessíveis, com foco na satisfação da coletividade.