Mercado de trabalho informal e proteção social: uma comparação entre Angola e Brasil

Abstract

Este trabalho busca compreender como a informalidade impacta a segurança econômica e social em Angola e no Brasil, além de apresentar as medidas de proteção social existentes e propor recomendações para o fortalecimento dessas iniciativas. O objetivo geral da pesquisa é comparar o mercado de trabalho informal e as medidas de proteção social em Angola e no Brasil, destacando as semelhanças e diferenças entre os dois contextos. A metodologia utilizada foi qualitativa, embasada em artigos, livros, análise documental baseada em leis trabalhistas, relatórios governamentais e dados estatísticos. O estudo revelou que, em Angola, a informalidade abrange 81,1% da força de trabalho, sendo impulsionada pela economia de subsistência e pela falta de oportunidades no setor formal. No Brasil, aproximadamente 41% dos trabalhadores estão na informalidade, devido à alta carga tributária, burocracia e barreiras regulatórias. No entanto, ambos os países enfrentam desafios significativos, como a dificuldade de incluir trabalhadores informais no sistema formal e a necessidade de reformas regulatórias e tributárias. Concluiu-se que políticas públicas integradas, adaptadas às especificidades de cada contexto, são fundamentais para reduzir a informalidade, promover a inclusão social e melhorar a segurança econômica.