Políticas públicas educacionais na Guiné-Bissau: uma pesquisa exploratória no Setor de Calequisse

Abstract

A região de Cacheu, situada no norte do país, e durante o processo de escravidão os colonizadores usavam o porto da capital da região como porto de embarcação dos escravizados trazidos da Guiné-Bissau para as Americas em especial ao Brasil. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo compreender de que maneira as políticas públicas e educacionais voltadas à educação de crianças e adolescentes do Ensino Primário/fundamental I , II e Secundário/Médio na região de Cacheu em especial no setor/município de Calequisse, na Guiné-Bissau, está sendo implementada entre 2010 a 2025. Em seguida, verificar condições da infraestrutura educacional existente, conhecer as políticas públicas aplicadas às zonas rurais, discutir as desigualdades entre áreas urbanas e rurais e propor soluções para a melhoria do acesso e permanência escolar. A pesquisa adotará uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, utilizando-se o estudo de caso como método principal. As técnicas de coleta de dados incluem revisão bibliográfica, análise documental (Constituição da República da Guiné-Bissau e Lei de Base da Educação, de 2010). A realidade educacional guineense é marcada por carências estruturais, como a falta de salas de aula e de professores qualificados, além das elevadas taxas de repetência e evasão . O estudo parte da constatação de que, apesar da existência de marcos como a Lei de Bases do Sistema Educativo de 2010, persistem dificuldades significativas na efetivação do direito à educação, sobretudo nas zonas. O estudo pretende contribuir para o fortalecimento das estratégias de inclusão educacional em contextos vulneráveis, promovendo o direito à educação de forma equitativa e contextualizada às realidades das zonas rurais da Guiné-Bissau. A pesquisa buscará fornecer uma compreensão aprofundada e detalhada das políticas públicas educacionais na Guiné-Bissau especificamente no setor de Calequisse, considerando diferentes perspectivas e fontes de dados.