Assistência estudantil no ensino superior: o caso da Unilab

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar a implementação do Paes como política de apoio à permanência dos estudantes no âmbito da Unilab, buscando compreender como esses recursos garantem a permanência e o sucesso acadêmico dos discentes. Os objetivos específicos foram elencados da seguinte forma: a) Identificar os limites orçamentários e a forma de alocação de recursos para definição de valores, modalidades e quantidades de beneficiários dos auxílios direcionados à permanência estudantil nos cursos de graduação na Unilab; b) Compreender a relação dos auxílios financeiros com o processo de permanência dos discentes na Unilab e o suporte ofertado pela instituição para garantia e efetivação do direito ao acesso à educação superior como previsto no decreto 7.234/10; e c) analisar a eficiência do Paes no âmbito da Unilab, visando à manutenção, à ampliação e à melhoria dos resultados alcançados com vistas à garantia da permanência estudantil com sucesso acadêmico referenciado. Adotamos como metodologia de pesquisa o estudo de caso com um enfoque qualitativo e quantitativo. No percurso metodológico foram realizadas a análise documental e de conteúdo dos questionários aplicados, com 10 (dez) questões abertas, aos estudantes/as nacionais e internacionais, assim como para servidores(as) que atuam mais diretamente com a política estudantil da Unilab. A coleta de dados se realizou junto aos estudantes beneficiários do Programa de Assistência Estudantil (Paes) entre os anos de 2020 e 2023, profissionais da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) envolvidos na elaboração dos editais, servidores da PróReitoria de Relações Institucionais e Internacionais (Prointer) ligados à vinda dos estudantes internacionais e servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) responsáveis pela gestão dos recursos assistenciais. Como principais referências utilizamos Yin (2005), Carvalho (2002), Bardin (1977), Draib (2003), Hall (2006) e Souza (2019) entre outros. Nos achados de pesquisa identificamos que uma das principais dificuldades da assistência estudantil na Unilab é a restrição orçamentária. Os recursos disponíveis muitas vezes não são suficientes para atender à demanda crescente por auxílios financeiros. Isso resulta em um número limitado de beneficiários e na insuficiência dos valores dos auxílios, o que, por vezes, inviabiliza a cobertura das necessidades básicas dos alunos, como alimentação, moradia e transporte. As dificuldades enfrentadas pela política de assistência estudantil na Unilab refletem desafios sistêmicos que impactam a vida acadêmica dos estudantes. A superação desses obstáculos requer uma abordagem integrada que considere as necessidades reais do públicoalvo, a adequação dos recursos financeiros e a implementação de políticas que garantam o acesso equitativo à educação superior. Para que a Unilab cumpra sua missão de promover a inclusão e a permanência de seus estudantes, é essencial que além de buscar por mais recursos, é fundamental que a universidade também gerencie de forma eficiente os recursos já disponíveis. Isso inclui uma distribuição equitativa dos auxílios, transparência nos processos e a avaliação contínua dos programas, para garantir que o apoio chegue de forma eficaz a quem mais precisa.