Avaliação da gestão dos resíduos sólidos domiciliares na região do maciço de Baturité

Abstract

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Brasil propõe ações para o gerenciamento dos resíduos abordando as seguintes etapas: coleta, tratamento e disposição final. Este estudo compreende os 13 municípios da macrorregião do Maciço de Baturité, situada no Estado do Ceará, Brasil, e a gestão dos resíduos sólidos é realizada pela prefeitura de cada município. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a gestão dos resíduos sólidos domiciliares verificando a atual situação dos municípios e quais os instrumentos utilizados no gerenciamento dos resíduos domiciliares. Os dados obtidos neste estudo resultam de pesquisas bibliográficas, verificação de informações em documentos legislativos, aplicação de questionários com representantes do governo municipal e catadores de material reciclável. Segundo dados do IBGE, 2010, o Maciço de Baturité ocupa uma área de 3.707,26 km², com uma população de aproximadamente 230.523 habitantes. Este estudo constatou que as prefeituras dos municípios realizam coleta do lixo diariamente e abrangem toda a área urbana e parte da área rural, sendo os resíduos coletados dispostos em lixões a céu aberto. Para resolver problemas relacionados à disposição final dos resíduos foi firmado, em 2007, por 10 prefeituras, um consórcio com intuito de implantar um aterro sanitário no município de Baturité para receber e administrar os resíduos sólidos gerados na região. No entanto, não houve avanços para implantação do aterro sanitário e a situação atual é que todos os municípios destinam seus resíduos aos lixões. Como recomendações aconselha-se a implantação de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, apoio à coleta seletiva e reciclagem em parceria com associações e cooperativas de catadores e a implantação de um aterro sanitário.