A implementação das políticas públicas de valorização do profissional em Educação, após a implantação do plano de carreira e Estatuto do Magistério em Nazaré - Bahia

Abstract

Esta pesquisa aborda a importância da implementação de políticas públicas de valorização do magistério público municipal de Nazaré - Bahia, através de instrumentos como o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério, tendo como recorte histórico, a partir do ano de 2010, quando o município de Nazaré - BA aprovou as Leis nº 06/2010 e 07/2010, oportunizando melhores condições de trabalho para os professores dessa rede de ensino. Objetiva analisar a implementação das políticas públicas educacionais de valorização dos profissionais do magistério em Nazaré - Bahia contribui diretamente para elevar os índices educacionais do município. O referido trabalho fundamentou-se nas políticas públicas educacionais, tais como: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação, Plano Municipal de Educação, Estatuto do Magistério Municipal, Plano de Carreira do Magistério Municipal, que contribuíram significativamente para delinearas ideias de valorização necessárias à educação pública. A pesquisa foi feita com setenta e dois docentes do Ensino Fundamental II, que trabalham na rede municipal de Nazaré- Bahia, através de questionário fechado, além da realização de uma entrevista com a Secretária de Educação, que exercia o cargo comissionado no ano de 2010. Como resultado observou-se a importância da valorização profissional docente para que os índices educacionais pudessem crescer no cenário educacional.