Políticas públicas e ensino superior na Guiné- Bissau

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal caracterizar as políticas do ensino superior na Guiné-Bissau e sua implementação sob jurisdição do Ministério da Educação Nacional da Guiné-Bissau e, analisar o processo de criação e assim como as condições da sua execução levando em consideração as fases impreteríveis na consecução efetiva de uma política pública social. O trabalho está dividido em três partes, a primeira parte traz uma abordagem conceitual da política pública começando pelos ciclos da sua elaboração, tipos e sua origem que, de certa forma pode ensejar ou despertar atenção dos atores guineense responsáveis pela formulação implementação e avaliação das políticas sociais, na segunda trata de uma análise histórica do ensino superior guineense após a independência, (1973- 2016) e, dispositivos legais da sua criação. A terceira parte visa apresentar análise de dados de pesquisa seguido de recomendações que sirvam de desafio para Estado da Guiné-Bissau em partícula da política de ensino superior. Os resultados obtidos na pesquisa passam necessariamente pela amplitude que o debate sobre políticas educacionais em particular, do nível superior tomou nas últimas décadas, tendo em conta ao seu papel “ensino-pesquisa-extensão” que possibilita o desenvolvimento social, econômico e sustentável de uma nação. A política de ensino superior na Guiné-Bissau, de acordo com investigação, constata-se que foi tardea e razão pela qual em primeira instância passa pela insuficiência dos recursos humanos qualificados que possa projetar a política de ensino superior com impacto positivo na sociedade e na segunda, se refere às sucessivos golpes de estado que cada vez mais fragilizam as instituições de estado em particular de ensino superior, ou seja, a maioria das instituições de formação superior abriu as suas portas no período de instabilidade política e, por isso, funcionam sem as leis de criação e assim como sem a homologação dos cursos ministrados nessas escolas de formação superior. Entretando, com esses fatores condicionantes que, em conformidade com ex-gestores de educação e professores guineenses da Unilab em uma só voz criticaram a forma que a política educacional está sendo conduzida, em particular a falta de condição necessária para criação de instituiçõesuniversitárias.