Políticas culturais

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de compreender e analisar o papel do Sistema de Cultura, destacando a existência da Lei do Sistema Municipal de Cultura, na gestão pública dos municípios do Território de Identidade da Região Metropolitana de Salvador. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória, com enfoque na pesquisa bibliográfica fundamentada em fontes de informações que constituiu a revisão de literatura, e no estudo de caso com a aplicação de questionários e/ou entrevistas não diretivas resultando na coleta, tabulação e analise dos dados. A monografia está organizada em vários tópicos: o relacionado ao Sistema de Cultura destaca conceito e objetivos do Sistema Nacional, Estadual e Municipal, o referente aos Territórios de Identidade da Região Metropolitana caracteriza os municípios que o compõem, o destinado a Analise dos Dados dos Municípios faz a divulgação do resultado da pesquisa de campo e o da Conclusão enfatiza que o Sistema Municipal de Cultura é um instrumento essencial para a gestão cultural, pois assegura políticas públicas de Estado e não apenas de governo. O estudo contribuirá com a disseminação de informações sobre a institucionalização da gestão pública no setor da cultura e irá favorecer a tomada de decisão dos gestores públicos municipais.