Instabilidade governativa na Guiné-Bissau: o caso da crise política e institucional da nona legislatura

Abstract

A instabilidade política e institucional são os principais desafios que têm assolado a governação na Guiné-Bissau, tanto no período do partido único quanto depois da adesão ao liberalismo democrático. Este trabalho discute o mesmo fenômeno tentando responder à seguinte pergunta: Porque que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não teve condições de imprimir a estabilidade governativa na Guiné-Bissau durante a nona legislatura mesmo tendo a maioria dos deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP), e tendo elegido tanto o presidente da ANP como o Presidente da República? Em outras palavras, quais foram os principais fatores que inviabilizaram a governação do PAIGC na Guiné-Bissau entre 2014 a 2019 sabendo que nesse período esse partido teve domínio sobre os principais espaços de tomadas de decisões políticas no país? Trata-se de uma abordagem teórica de natureza qualitativa baseada em análise descritiva dos principais acontecimentos sociopolíticos que tiveram lugar no período mencionado na Guiné-Bissau. A investigação aponta que as disputas entre grupos políticos no PAIGC, a aspiração política do Partido da Renovação Social (PRS) na oposição e a coerção militar sobre o poder político na Guiné-Bissau constituem os principais fatores que afetaram a governação da Guiné-Bissau durante a nona legislatura.