Uma análise do empreendedorismo na ótica da administração pública na cidade de Limoeiro do Norte/CE

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a necessidade de haver uma legislação municipal voltada para o incentivo ao desenvolvimento local, com ênfase na cidade de Limoeiro do Norte – Ceará. O foco da pesquisa foi analisar as ações, leis e projetos que abrangem as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. Para a formação do trabalho, buscaram-se estudos e conceitos sobre os assuntos na qual se relaciona ao tema, como as legislações em âmbito federal e estadual, além de mostrar um pouco sobre a importância do empreendedorismo nas cidades. O trabalho foi realizado não apenas com pesquisa bibliográfica, mas também com uma entrevista a uma funcionária da secretaria que é responsável pelo desenvolvimento da cidade. A metodologia foi realizada com base nos estudos feitos e no material tirado da entrevista, comparando as diferentes opiniões e analisando a aplicabilidade e efetividade das ações realizadas pelo município aqui estudado. Por fim, foi visto que, apesar de haver variadas leis que apoiam essas pequenas empresas, muito ainda pode ser feito para que elas possam ser cada vez mais participativas da economia municipal, contribuindo e fortalecendo o crescimento local.