Agricultura familiar em Moçambique: desafios e oportunidades no acesso e políticas públicas destinadas às mulheres agriculturas machambeiras

Abstract

De um modo geral, a regra no meio rural é o homem desempenhando o papel como chefe de família e tomando a frente de serviços ligados ao cultivo da terra, mas com o progresso em muitos países, os homens foram deslocados em busca de atividades não agrícolas para ampliar suas fontes de renda. Em consequência deste movimento, a mulher tomou a frente dos serviços de cultivo da terra e mesmo ocupando esta posição de destaque, o mesmo reconhecimento não ocorre na esfera das Políticas Públicas no sentido de reconhecer e valorizar o grande e precioso papel das mulheres junto à produção agrícola. O presente trabalho analisa os desafios e oportunidades no acesso das mulheres agricultoras conhecidas como machambeiras às políticas públicas em Moçambique, destacando o papel central que elas desempenham na agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de alimentos no país. As mulheres agricultoras em Moçambique encontram-se muitas vezes em situações de grande vulnerabilidade: são as principais produtoras de alimentos e responsáveis pela gestão das suas famílias, contudo os seus direitos de posse de terra são limitados, assim como tem mais dificuldades no acesso ao crédito, e outros insumos e serviços agrícolas. Com base em pesquisa bibliográfica (2015-2024), observou-se que, apesar de constituírem a maioria da força de trabalho agrícola, as mulheres enfrentam dificuldades para acessar terra, crédito, assistência técnica e mercados. Apesar de avanços legais como a Lei da Terra e iniciativas como o Programa Sustenta e o Projeto Agrovida, a efetividade dessas políticas ainda é limitada. O estudo de oportunidades como o uso de tecnologias digitais e mercados locais pode favorecer o empoderamento feminino. Concluiu- se que políticas públicas inclusivas e bem implementadas são essenciais para fortalecer a agricultura familiar e reduzir as desigualdades de gênero no setor agrário moçambicano.