Pagamento por desempenho, financiamento e o acesso à saúde na atenção primária: Scoping Review

Abstract

Objetivo: mapear as evidências científicas nacionais e internacionais sobre a relação entre o pagamento por desempenho, os modelos de financiamento e o acesso à atenção primária à saúde. Método: Trata-se de uma scoping review com protocolo de estudo registrado na plataforma Open Science Framework (10.17605/OSF.IO/Q7CRH). O estudo seguiu as recomendações metodológicas propostas pelo Joanna Briggs Institute e o Checklist Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews. As buscas foram realizadas em maio de 2025 nas bases de dados Medical Literature Analysis and Retrievel System Online (MEDLINE/Pubmed), Scopus, Web of Science, Science Direct, EMBASE, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Foram considerados elegíveis estudos disponíveis na íntegra, publicados nos idiomas nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa e sem delimitação temporal. Foi realizada a leitura dos títulos e resumos por dois revisores independentes e de modo cego para identificar artigos selecionáveis, e um terceiro revisor incluído para resolver qualquer conflito. Em seguida, realizou-se leitura dos estudos na íntegra e extraído as informações que caracterizavam os estudos e respondiam à questão de pesquisa. Os resultados foram organizados em quadros e figuras com a apresentação dos achados, por meio de uma síntese narrativa dos dados. Resultados: A busca por estudos resultou em 728 arquivos, destes 17 foram incluídos na pesquisa por se enquadrarem no eixo temático e responderem a pergunta norteadora. A pesquisa contemplou 10 países que referiram o uso de pagamento por desempenho para o fornecimento de assistência na APS e distintas interpretações de acesso. Conclusão: Evidenciaram-se avanços pontuais em indicadores específicos como controle de doenças crônicas e saúde materno-infantil em experiências como o Quality and Outcomes Framework (Reino Unido), PMAQ-AB (Brasil) e modelos apoiados por organismos multilaterais na África Subsaariana. Contudo, observaram-se limitações estruturais que comprometem a integralidade do cuidado, manifestadas pela priorização de metas quantificáveis em detrimento de dimensões como a longitudinalidade, a coordenação e o vínculo terapêutico.