Implementação da lei 29/2009 sobre violência praticada contra mulher em Moçambique: mudanças e avanços

Abstract

Moçambique é um país que é constituído maioritariamente por mulheres, no entanto, os índices de violência praticada contra mulher tem sido cresceste ano após ano. As organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais vem lutando para mudança desses dados, como resultado dessas lutas em 2009 foi aprovada a lei criminaliza a prática de violência contra mulher, onde passaram a ser penalizados atos de violência contra mesma. Com base na crescente frequência de casos principalmente após a sua criminalização o presente trabalho pretende retratar sobre a violência praticada contra mulher em Moçambique tomando como ponto de análise a legislação que criminaliza o tal ato. Tem como objetivo compreender significado da Lei 29/2009 sobre a lei praticada contra as mulheres em Moçambique. A pesquisa será delimitada em um dos distritos municipais kamaxakeni da capital do país, Maputo. Tendo em vista o índice frequente apontado por estudos já feitos que mostram na sua maioria estes atos são frequentes em bairros suburbanos. Por um lado, a Serão levadas em consideração o índice crescente desta violência, mesmo após a sua implementação, o patriarcado, diferenças étnico raciais, relações de gênero no mesmo país buscando e os impactos da lei após sua implementação.