Conflitos por água na Sub-bacia hidrográfica do médio Jaguaribe, Ceara

Abstract

Os modelos atuais de gestão se baseiam nos princípios da participação, descentralização e integração, tendo como unidade de gestão a Bacia Hidrográfica. Conflitos podem surgir da intenção de possuir ou controlar os recursos hídricos, sendo que a distribuição e o uso desiguais dos recursos hídricos podem provocar disputas locais e regionais. O trabalho foi realizado através de pesquisa documental e análise das atas de assembleias gerais do Comitê da Sub-bacia hidrográfica do Médio Jaguaribe. Observou-se que o número de conflitos está associado à disponibilidade hídrica com os seguidos períodos de seca, sendo que ao longo do período estudado (2011-2014) registrou-se 27 (vinte e sete) situações conflituosas, sendo que algumas se repetem ano após ano, devido ao fato de não terem sido resolvidos pelos órgãos gestores de recursos hídricos, e/ou devido ao agravamento da crise hídrica. Verificou-se que os conflitos ocorreram em 60% dos reservatórios, ao passo que os reservatórios em que não foi registrado conflito são sistemas hídricos isolados, sem histórico de perenização. Vale destacar que, por outro lado, há uma tendência de redução dos conflitos com o aumento da infraestrutura hídrica e uma gestão eficiente dos recursos hídricos. Este fato pode estar indicando a necessidade de medidas gerenciais diferenciadas durante os períodos de estiagem, que inclua uma reformulação da alocação negociada das águas para os grandes reservatórios nesses períodos.