Implementação das autarquias locais na Guiné-Bissau: obstáculos, consequências e possíveis soluções

Abstract

Nos últimos tempos, as autarquias locais têm sido objeto de uma análise aprofundada, com ênfase na sua estrutura, gestão e papel crescente na governação democrática e no desenvolvimento territorial sustentável. Traçou-se como pergunta norteadora deste estudo: como se dá o processo de implementação das autarquias locais na Guiné-Bissau e as possíveis soluções para superá-las, considerando os principais entraves, suas causas e consequências, bem como a percepção das lideranças públicas guineenses sobre esse processo. Geralmente, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo de implementação das Autarquias Locais na Guiné-Bissau e identificar medidas necessárias que possam contribuir para a sua efetivação. O estudo adotou três objetivos específicos: descrever o processo de institucionalização das autarquias locais no país; entender as causas e consequências dos entraves que impactam essa implementação. Metodologicamente, esta pesquisa adota uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), considerando a necessidade de compreender tanto as percepções gerais da população quanto às interpretações aprofundadas de atores públicos envolvidos na implementação das Autarquias Locais na Guiné-Bissau. Além disso, o trabalho utiliza uma pesquisa bibliográfica e documental. Entre os principais resultados, destaca-se a constatação de que a descentralização administrativa enfrenta falta de vontade política, instabilidade, centralização do poder e carência de recursos técnicos e financeiros. A percepção da população e das lideranças públicas revela insatisfação com a efetividade das ações governamentais e a necessidade de maior comprometimento e planejamento para avançar na implementação.