Estratégias para melhoria da arrecadação de impostos imobiliários no município de Camaçari / BA

Abstract

Os impostos municipais são fundamentais para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos no Município. Os valores arrecadados com a cobrança dos impostos não tem destinação especifica, portanto, podem ser utilizados conforme previsto no orçamento. Em meio a uma crise econômica que tem impactado diretamente na arrecadação dos tributos o Município de Camaçari busca estratégias para melhoria na arrecadação. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é compreender o processo de mudança na cobrança dos impostos, para tanto, foi realizada entrevista com o Coordenador de tributos aplicado um questionário com uma amostra de 80 contribuintes que compareceram a Central de Atendimento do Município no período de 07 a 11 de maio de 2018. De acordo com Coordenador tributos as estratégias encontradas para melhoria da arrecadação foi a atualização de Planta Genérica de Valores – PGV e mudança no modelo de cobrança do ITIV. Ainda de acordo com o coordenador as estratégias foram bem sucedidas e impactaram diretamente na melhoria dos serviços públicos prestados. Por outro lado, a maioria dos contribuintes que responderam ao questionário não está satisfeito com essas mudanças e não visualizaram melhorias nos serviços públicos prestados. Através desta pesquisa foi possível perceber que as estratégias utilizadas pelo Município tiveram êxito com o aumento da arrecadação, porem trouxe insatisfação aos contribuintes.