O papel do assistente social nas famílias mediante o assistencialismo na atenção primária de saúde

Abstract

A pesquisa traz como escopo o papel do assistente social junto as famílias contra o assistencialismo na atenção primária de saúde. Foi visto o assistencialismo na trajetória do Serviço Social e que este existe desde a colonização do Brasil por falta de uma política de saúde pública, dando espaço para a Igreja Católica desenvolvê-lo através de atendimentos caritativos para propagar sua ideologia. Posteriormente foi praticada por outros membros da burguesia para tirar vantagens, esse foi o momento da industrialização e urbanização no Brasil. Na década de 1930 quando surgia a profissão do assistente social, que realizava um trabalho de controle das massas para atender a ideologia dominante, que tinha como representantes além da Igreja Católica, as oligarquias cafeeiras e o Estado Varguista. O assistencialismo continuou, pois os mesmos trabalhavam em favor do sistema vigente. No Movimento de Reconceituação foram elaborados documentos e os assistentes sociais passaram a atuar revestidos de posicionamento crítico ao sistema capitalista e em defesa da garantia de direitos. É o início do trabalho desses profissionais contra o assistencialismo, que veremos a seguir como aconteceu e como demorou a constituir a política de saúde no Brasil. Quando chegou a família real iniciou o controle sanitário mínimo da capital do império. Só em 1953 foi criado o Ministério da Saúde, mas os não contribuintes continuavam sem direito a saúde. Em 1964 aconteceu o Golpe de Estado e em 1967 o encontro de Araxá. Em 1970 criaram a SUCAN e aconteceu o encontro de Teresópolis que culminou no rompimento do Serviço Social tradicional. Em 1978 foi criado o INAMPS e aprimorado a cientificidade do Serviço Social no encontro de Sumaré e em 1984 a metodologia no seminário do Alto da Boa Vista. A VIII Conferência de Saúde resultou em proposições importantes para a Constituição Federal de 1988 legalizar o direito da saúde para todos. Depois tivemos a aprovação da LOS com a LEI 8.080/90 e a LEI 8.142/90- Lei Complementar da Saúde, como também a criação do INSS. No governo Collor foi criado o PACS, PSF e a elaboração da NOBSUS/1993. Fernando Henrique continuou a versão neoliberalista de responsabilidade mínima com a saúde. Houve nova edição da NOB-SUS e criado a NOAS. Com Lula dentre muitos feitos se destaca o redimensionamento do PSF para ESF. Apesar do amparo legal a saúde não atende todas as necessidades da população. A maior causa de muitas está no baixo valor repassado pelo governo federal aos munícipios, causando a continuação da prática do assistencialismo. Para combater os assistentes sociais trabalham com famílias realizando atendimentos individuais, coletivos e visitas para orientar de forma detalhada sobre o assunto, realizam campanhas salientando as consequências, participam dos Conselhos Municipais de Saúde para questionar e deliberar melhorias para a atenção primária de saúde, buscam a intersetorialidade, formação dos profissionais, planejamento com os usuários do serviço e os profissionais. Assim se confirma que os assistentes sociais junto as famílias podem combater o assistencialismo, orientando, estimulando a cidadania e seu senso crítico para serem protagonistas de suas vidas.