Mudanças climáticas e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento: o caso de Cabo Verde

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação das Alianças dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) em desenvolvimento nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, em especial nas negociações do Acordo de Paris (2015). Como um estudo de caso, abordaremos o impacto das mudanças climáticas no pequeno Estado insular de Cabo Verde, identificando como a “agenda climática” se faz presente na atuação internacional desse país nos últimos nove anos. Para isso, foi realizada primeiramente a revisão de literatura sobre o regime ambiental internacional, em especial o regime internacional das mudanças climáticas e posteriormente a análise de alguns documentos oficiais que destacam a atuação da AOSIS nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, especialmente às produzidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e pela própria AOSIS. Em seguida, exploramos os discursos oficiais de Cabo Verde na abertura das sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas (2010 a 2019) e outros documentos produzidos pelo Governo de Cabo Verde e as Organizações Não-Governamentais (ONGs) que abordam a política ambiental em Cabo Verde. Foi possível identificar que a AOSIS exerceu a liderança nas negociações internacionais sobre as mudanças climáticas garantindo que as demandas dos Estados membros estejam expressas nos textos dos acordos, em especial no Acordo de Paris (2015). Além disso, foi constatado que existe uma dependência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) do Regime de Mudanças Climáticas em relação as iniciativas de mitigação e adaptação. No caso específico de Cabo Verde, essa dependência se confirma.