Colonialidade tóxica, descarte do lixo global e contra-narrativas socioambientais em África: uma análise das Convenções de Basiléia e de Bamako

Abstract

A presente monografia pretende fazer uma análise crítica da Convenção de Basiléia enquanto uma arena de disputa que explicita a persistência do colonialismo presente na atual geopolítica ambiental mundial, e da Convenção de Bamako enquanto um contraponto importante para a proibição da importação de lixos perigosos para África. Constata-se a necessidade de contra-narrativas epistemológicas socioambientais e geopolíticas que sejam capazes de perceber e analisar as dinâmicas socioambientais no continente africano. O desigual poder de poluir e o exercício dele sobre territórios antes subjugados pela colonização revelam um ciclo vicioso que se perpetua nas negociações de acordos mundiais estratégicos. Para além de revisão bibliográfica, recorreu-se à análise documental dos textos das duas convenções e das decisões aprovadas nas suas Conferências das Partes (COPs).