Mulheres e vulnerabilidade: atuação do ACNUR no combate a violência contra refugiadas

Abstract

As migrações internacionais aumentam cada dia mais em todo mundo, sendo assim, passaram a integrar atualmente os debates no contexto dos direitos humanos, sobretudo, direitos humanos das mulheres, já que, as pesquisas sobre migrações na perspectiva de gênero ainda são restritas. Os conflitos armados tem sido causa frequente para o grande deslocamento populacional, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirma que a maior parte das pessoas forçadas a se deslocar são mulheres e meninas, que ficam expostas a diversos riscos e em situação de maior vulnerabilidade se comparadas aos homens, para elas esse processo representa um risco muito maior, pois são alvo de perseguição, abusos sexuais, e vários outros tipos de violência. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal apresentar as dimensões da violência sofrida por mulheres em situação de refúgio, levando em consideração as relações interseccionais desse processo, e neste sentido, fazer uma analise da atuação do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no combate dessa violência. Para descrever essa trajetória é necessário entender o fenômeno das migrações, especialmente o refúgio, e como as mulheres são inseridas nesse processo, e então analisar a dimensão da violência e vulnerabilidade. O trabalho foi construído através da revisão bibliográfica de materiais e temas relevantes, e pesquisa documental como relatórios e outras fontes oficiais. O método dedutivo foi utilizado, cuja hipótese consiste na afirmação de que a violência sofrida pelas refugiadas têm dimensões que geralmente as instituições não conseguem alcançar, desta forma, as ações voltadas para sua proteção não são eficientes para abranger todas as suas necessidades. Percebe-se que o ACNUR criou mecanismos específicos para esta população, mas que não são suficientes para impedir as práticas de violência.