A Operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no Estado do Ceará

Abstract

O princípio da universalidade afirma que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurá-lo. O acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais, assim como o princípio da integralidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para tal, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. O princípio da integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e na qualidade de vida dos indivíduos. Dessa forma, o presente estudo buscou compreender a operacionalização do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no Ceará, visando identificar quantos usuários da política de saúde pública provenientes do Estado do Ceará utilizaram este programa para a realização do tratamento de Transplante de Medula Óssea (TMO) ou para questões pertinentes a seu acompanhamento em outros estados do Brasil no ano de 2014, e ainda traçar um perfil desses usuários por meio de um levantamento do sexo, idade, cidade origem e cidade destino. Trata-se de em estudo quantitativo composto por duas etapas, sendo levantamento bibliográfico e pesquisa de campo na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). Foram analisados 228 pacientes encaminhados do estado do Ceará para outros estados do Brasil, principalmente, os estados do Rio Grande do Norte, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Por meio de análise, esse estudo divulga as ações de saúde e soma ao prestar informações quanto a um programa tão pouco conhecido e de relevante significância para o tratamento dos pacientes e usuários da política de saúde pública